AGT realiza palestra sobre importância do pagamento de impostos

AGT realiza palestra sobre importância do pagamento de impostos

Uma palestra sobre a importância do pagamento de impostos foi realizada sexta-feira, em caxito, província do Bengo, numa iniciativa da Administração Geral Tributária (AGT).

A acção formativa, enquadrada nas comemorações do 20º aniversário da Policia Fiscal, assinalar-se a 12 de Junho, visou dotar o efectivo desta Unidade com conhecimentos relativos a arrecadação de receitas para o Estado.

Na sua dissertação, a representante da AGT no bengo, Rosa de Almeida, frisou que o pagamento dos impostos permite arrecadar verbas para o Orçamento Geral do Estado (OGE), servindo, posteriormente, para cobrir as despesas públicas.

A palestrante lembrou que todos os cidadãos têm o dever de contribuir nas despesas públicas através do pagamento do imposto, em função da sua capacidade económica.

Explicou que o imposto é a quantia exigida pelo Estado para fazer face às despesas e garantir a funcionalidade dos serviços públicos e colectivos, enquanto a taxa é uma prestação estabelecida por lei com contrapartida pela prestação de um serviço público ou pelo acesso de um bem do domínio público.

A Polícia Fiscal tem a missão de fiscalizar todas as mercadorias que entram e saem do país, devendo controlar à fuga ao fisco e contrabando, bem como a entrada de mercadorias proibidas por lei no país.

Fonte: ANGOP

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